(Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual e Decreto-Lei nº82/2021 de 13 de outubro).
A GNR, através do Comando Territorial de Vila Real e da UEPS, irá realizar ações de sensibilização em todo o distrito entre 16 de fevereiro e 16 de abril.
Os principais objetivos são:
• Gestão de combustível: Esclarecer sobre a gestão de combustíveis nos terrenos junto de habitações.
• Queimas e queimadas: Esclarecer as normas legais e procedimentos de segurança.
• Prevenção: Evitar comportamentos de risco e reduzir o perigo de incêndios.
As ações iniciam já na próxima semana (16 a 22 de fevereiro) e ocorrerão nas localidades dos Concelhos e Freguesias que se indicam:
