(Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual e Decreto-Lei nº82/2021 de 13 de outubro)
A GNR, através do Comando Territorial de Vila Real e da UEPS, irá realizar ações de sensibilização em todo o distrito até dia 31 de maio.
Os principais objetivos são:
- Gestão de combustível: Esclarecer sobre a gestão de combustíveis nos terrenos junto de habitações.
- Queimas e queimadas: Esclarecer as normas legais e procedimentos de segurança.
- Prevenção: Evitar comportamentos de risco e reduzir o perigo de incêndios.
Na semana de 13 a 16 de abril, as ações de sensibilização ocorrerão nas localidades dos concelhos e freguesias que se indicam:
