𝐌𝐢𝐫𝐚𝐧𝐝𝐞𝐥𝐚 𝐝𝐢𝐬𝐭𝐢𝐧𝐠𝐮𝐢𝐝𝐚 𝐚 𝐧𝐢́𝐯𝐞𝐥 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐧𝐨𝐬 𝐏𝐫𝐞́𝐦𝐢𝐨𝐬 𝐁𝐔𝐏𝐢 𝟐𝟎𝟐𝟓

O Município de Mirandela foi distinguido com o 2.º lugar nacional na categoria “Cidadão Primeiro”, no âmbito dos Prémios BUPi 2025, promovidos pela eBUPi – Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado.

A categoria “Cidadão Primeiro” reconhece os municípios que, através da plataforma BUPi, mais matrizes georreferenciaram pertencentes à área geográfica de outros concelhos. O resultado alcançado por Mirandela evidencia a forte procura externa pelos serviços prestados no Balcão BUPi local e reforça a centralidade do concelho enquanto polo de referência regional no atendimento aos cidadãos.

Este prémio de âmbito nacional valoriza o trabalho desenvolvido pela equipa BUPi de Mirandela, que tem assegurado um serviço de proximidade, qualidade e resposta técnica a proprietários de prédios rústicos e mistos, independentemente da localização dos terrenos a identificar e registar.

O BUPi – Balcão Único do Prédio – integra o Sistema de Informação Cadastral Simplificado e permite aos proprietários identificar, delimitar e registar terrenos rústicos e mistos, contribuindo para o conhecimento do território, para a proteção dos direitos de propriedade, para a valorização dos recursos naturais e para uma gestão mais eficaz do solo. A existência de cadastro atualizado assume particular importância no planeamento territorial, na prevenção e combate aos incêndios rurais e na resposta a situações que exigem a identificação rigorosa da ocupação do território.

Em Mirandela, o trabalho desenvolvido nesta área tem vindo a registar uma evolução significativa. De acordo com a última atualização, de 22 de junho de 2026, o concelho conta com 38.211 matrizes já georreferenciadas, correspondentes a 41% do total de 93.442 matrizes, e 39.342 hectares georreferenciados, o que representa 60% da área total do concelho.

O Município de Mirandela dispõe de três balcões BUPi em funcionamento: Mirandela, Torre de D. Chama e Avidagos. O serviço principal funciona atualmente no rés do chão do Centro Municipal de Proteção Civil, na Rua da República, n.º 165, 5370-347 Mirandela, nas antigas instalações dos Bombeiros Voluntários. O atendimento decorre das 09h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h00.

Os cidadãos podem ainda proceder à delimitação eletrónica dos prédios, através da plataforma BUPi, sem necessidade de deslocação presencial. As Representações Gráficas Georreferenciadas são posteriormente validadas por um Técnico Habilitado do Município, garantindo a conformidade legal dos registos efetuados.

Esta distinção realça o papel de Mirandela como concelho central na prestação de serviços públicos de proximidade e como território de referência na implementação do cadastro simplificado, assumindo o BUPi como instrumento estratégico para conhecer melhor o território, apoiar os proprietários e qualificar a gestão municipal do solo.