A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje e prolonga até 28 de fevereiro de 2027 a Operação Artémis 2026/2027, uma ação de fiscalização dirigida ao exercício da caça. A operação, desenvolvida através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), pretende prevenir, detetar, reprimir e investigar situações de incumprimento da legislação.
Segundo a GNR, a operação tem como principal objetivo garantir o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, contribuindo para uma gestão sustentável das espécies.
Ao longo deste período, serão reforçadas as ações de fiscalização, tanto preventivas como reativas, com especial atenção a infrações que possam colocar em risco a segurança de pessoas e bens ou afetar a fauna selvagem durante o exercício da atividade venatória. Estão também previstas ações de sensibilização e de cooperação com os intervenientes ligados à caça.
A GNR deixa algumas recomendações aos caçadores, nomeadamente o cumprimento das distâncias de segurança previstas na lei. Entre estas está a distância mínima de 250 metros das habitações, quando não exista consentimento, e de 100 metros relativamente a locais artificiais de alimentação.
Os caçadores devem ainda confirmar que a zona de caça onde pretendem exercer a atividade reúne todos os requisitos legais aplicáveis, sobretudo no caso de espécies sujeitas a condicionamentos específicos. A GNR aconselha igualmente ao correto acondicionamento e transporte das armas fora do exercício da atividade cinegética.
Na anterior Operação Artémis, referente à época venatória 2025/2026, a GNR fiscalizou 10.751 caçadores. Foram detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções.
A proteção dos valores naturais e ambientais continua a ser uma prioridade estratégica da GNR, através do SEPNA, com o objetivo de promover a segurança e o bem-estar das populações e a preservação da biodiversidade.
Para comunicar situações relacionadas com esta área, os cidadãos podem recorrer à Linha SOS Ambiente e Território, através do número 808 200 520, ao serviço SOS Ambiente disponível no site da GNR ou ao endereço de correio eletrónico sepna@gnr.pt.