Colocar um objeto na rua para impedir que outro carro estacione é uma prática que se tem verificado em várias zonas. Mas será que basta colocar um objeto no lugar para passar a ter direito exclusivo sobre aquele espaço?
Em várias localidades portuguesas, sobretudo durante os meses de verão, há residentes que recorrem a vários tipos de objetos para assinalar lugares de estacionamento junto às suas casas ou negócios. A prática é mais comum em centros urbanos e em zonas turísticas, onde a chegada de milhares de visitantes aumenta a pressão sobre os lugares disponíveis.
Por exemplo, no centro da cidade de Valpaços é um dos locais onde este fenómeno tem gerado mais discussão. O caso foi abordado por uma equipa de reportagem que mostra diferentes perspetivas de moradores e visitantes.
Uma prática que divide moradores e visitantes
Há zonas onde encontrar um lugar livre pode ser uma tarefa complicada, sobretudo nestes meses de maior afluência de emigrantes. Alguns residentes recorrem a alguns objetos para tentar manter determinados espaços livres.
Para os residentes, guardar um lugar pode ser visto como uma forma de garantir estacionamento depois de uma saída rápida. Para os visitantes, a questão é diferente, se o espaço está na rua e não tem indicação de que seja reservado, em princípio, estará disponível para estacionamento nos termos das regras locais.
A questão é particularmente sensível em zonas onde a população aumenta significativamente durante a época de férias.
Afinal, quem pode reservar um lugar na rua?
Um residente não pode simplesmente transformar um lugar público num espaço de uso exclusivo através da colocação de um objeto.
A utilização da via pública está sujeita a regras próprias e o município pode ter regulamentos específicos sobre ocupação do espaço público, estacionamento e circulação. Perante uma situação concreta, cabe à entidade competente avaliar se existe uma infração e atuar de acordo com a regulamentação em vigor.
O importante é perceber que um objeto não funciona como um sinal oficial de estacionamento reservado.
E se alguém tirar esse objeto?
Também não é recomendável resolver o problema por iniciativa própria.
Mexer ou retirar objetos deixados na via pública pode gerar conflitos entre residentes e condutores e, dependendo da situação, poderá ter outras consequências. Se houver uma ocupação indevida do espaço público, a solução passa por contactar as entidades responsáveis pela fiscalização, neste caso a GNR.
A discussão sobre os lugares de estacionamento não deve transformar-se numa disputa entre vizinhos, residentes e turistas.
Os residentes defendem que precisam de conseguir estacionar perto das suas casas, ou estabelecimentos enquanto os visitantes procuram os poucos lugares disponíveis para deixar os carros durante as férias.
A resolução deste tipo de situações depende de medidas que permitam responder ao aumento sazonal da procura e de uma fiscalização eficaz das regras existentes.
Pontos a reter:
- Um objeto não transforma um lugar público num lugar privado.
- Reservar estacionamento na rua desta forma pode constituir uma ocupação indevida do espaço público.
- As regras concretas e a fiscalização dependem também do regulamento municipal aplicável.
- A prática é especialmente visível no centro da cidade durante o verão.
- Retirar objetos ou confrontar diretamente outros condutores pode agravar o conflito.
- As situações de ocupação indevida devem ser comunicadas à entidade competente (GNR).
Paulo Araújo