O Município de Valpaços congratula-se com o reconhecimento oficial, hoje, pelo Governo, dos incêndios rurais ocorridos entre 28 de julho e 2 de agosto de 2026 como catástrofe natural, uma decisão que permite agora acionar medidas de apoio destinadas à recuperação das explorações agrícolas afetadas.
O nosso concelho foi fortemente atingido pelos incêndios nessa data, deixando marcas profundas no território e provocando elevados prejuízos na agricultura, nomeadamente em culturas como o castanheiro, o olival, a vinha e outras produções essenciais para a economia e para o sustento das famílias.
Perante esta realidade, a ativação da medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, integrada no PEPAC no continente, representa um passo importante para apoiar os nossos agricultores na recuperação das suas explorações e na retoma da atividade.
O apoio contempla a reposição de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, bem como intervenções específicas em castanheiros e olivais, entre outras despesas necessárias à recuperação do potencial produtivo.
As explorações com danos superiores a 30% do potencial produtivo poderão beneficiar deste apoio, até um investimento de 400 mil euros, estando prevista uma dotação global de 10 milhões de euros, sob a forma de subvenção não reembolsável.
As candidaturas abriram hoje, 27 de agosto, desde as 18h00, através do portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt .
A candidatura não dispensa a apresentação da declaração de prejuízos junto da CCDR territorialmente competente, que procederá à respetiva verificação.
O Município de Valpaços regista e agradece, de forma particular, a atenção e a disponibilidade demonstradas pelo Governo perante esta situação. Desde a primeira hora, o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Mata Pires, acompanhou o processo junto das entidades governamentais, na defesa das necessidades dos agricultores e das populações afetadas.
O Município continuará a acompanhar a situação e a defender os interesses das populações. Não baixaremos os braços!