𝐀𝐛𝐞𝐫𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐫í𝐨𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐧𝐝𝐢𝐝𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐂.𝟒.𝟏.𝟑 𝐑𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐏𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨

Encontra-se aberto o período de candidaturas para o 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐚𝐨 𝐑𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐏𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐧𝐚𝐬 𝐞𝐱𝐩𝐥𝐨𝐫𝐚çõ𝐞𝐬 𝐚𝐠𝐫í𝐜𝐨𝐥𝐚𝐬 𝐚𝐟𝐞𝐜𝐭𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐨𝐫 𝐢𝐧𝐜ê𝐧𝐝𝐢𝐨𝐬.

Este apoio refere-se à 𝐭𝐢𝐩𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚 𝐂.𝟒.𝟏.𝟑 – «𝐑𝐞𝐬𝐭𝐚𝐛𝐞𝐥𝐞𝐜𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐏𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨» 𝐝𝐨 𝐏𝐄𝐏𝐀𝐂 𝐧𝐨 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐢𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞, com vista à reposição das condições de produção das explorações agrícolas afetadas e a criar condições para regressarem à sua atividade normal.

• Inicio das candidaturas : 27 de Agosto de 2026

• Encerramento das candidaturas : 27 de Outubro de 2026

Para o concelho de Valpaços:

São elegíveis ao apoio referido as explorações situadas nas freguesias afetadas:

Bouçoais, Ervões, Fornos do Pinhal, Possacos, Santa Valha, Vilarandelo, Lebução, Fiães e Nozelos, Sonim e Barreiros Valpaços e Sanfins, cujo dano sofrido seja:

𝐬𝐮𝐩𝐞𝐫𝐢𝐨𝐫 𝐚 𝟑𝟎 % 𝐝𝐨 𝐩𝐨𝐭𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐩𝐫𝐨𝐝𝐮𝐭𝐢𝐯𝐨 e cujo investimento associado represente 𝐦𝐨𝐧𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐦á𝐱𝐢𝐦𝐨 𝐞 𝐦í𝐧𝐢𝐦𝐨 𝐝𝐞, 𝐫𝐞𝐬𝐩𝐞𝐭𝐢𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞, 𝟒𝟎𝟎 𝟎𝟎𝟎,𝟎𝟎 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐬 𝐞 𝟓𝟎𝟎𝟎,𝟎𝟎 𝐞𝐮𝐫𝐨𝐬.

O nível de apoio será o seguinte:

O apoio é concedido na forma de subvenção não reembolsável e os níveis de apoio a conceder às operações elegíveis repartem-se pelos seguintes escalões:

a) 100 % da despesa elegível até 10 000 euros;

b) 80 % da despesa elegível superior a 10 000 euros, no caso de beneficiários detentores de seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas, criado pelo Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto;

c) 50 % da despesa elegível superior a 10 000 euros, no caso de beneficiários não abrangidos pela alínea anterior.

Formalização das candidaturas:

As candidaturas são apresentadas através de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura, em https://pepacc.pt/, ou no portal do PEPAC no continente, em www.pepacc.pt.

Se tiver alguma dúvida dirija-se à Coopaços. Estão lá para o ajudar.

Rua Marechal Carmona n°4, 5430-483 Valpaços

Telefone: 278 711 250

Email: coopacos@gmail.com