O Presidente da Cรขmara Municipal de Valpaรงos, Jorge Mata Pires, reuniu hoje com os Presidentes das Juntas de Freguesia das nove freguesias afetadas pelos recentes incรชndios e com as associaรงรตes de agricultores do concelho, com o objetivo de articular uma resposta conjunta e de proximidade no apoio aos produtores, em particular na preparaรงรฃo e apresentaรงรฃo das candidaturas ร medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo.
A reuniรฃo permitiu definir uma estratรฉgia de atuaรงรฃo que envolve o Municรญpio de Valpaรงos, atravรฉs do Gabinete de Promoรงรฃo e Investimento, as Juntas de Freguesia e as associaรงรตes agrรญcolas, de modo a assegurar aos agricultores afetados toda a informaรงรฃo e o acompanhamento tรฉcnico necessรกrios ao longo do processo de candidatura.
Neste trabalho conjunto, as Juntas de Freguesia assumem um papel fundamental. A proximidade ร s populaรงรตes e o conhecimento direto do territรณrio colocam os Presidentes de Junta numa posiรงรฃo privilegiada para constituรญrem um elo de ligaรงรฃo entre os agricultores, as associaรงรตes agrรญcolas e a Cรขmara Municipal, quer na identificaรงรฃo e sinalizaรงรฃo das situaรงรตes, quer no encaminhamento dos produtores para o apoio tรฉcnico disponรญvel.
A Cรขmara Municipal de Valpaรงos estรก, assim, totalmente mobilizada para apoiar os agricultores lesados, atravรฉs dos seus serviรงos, em estreita articulaรงรฃo com as Juntas de Freguesia e as associaรงรตes agrรญcolas. Este apoio abrange a verificaรงรฃo das condiรงรตes de acesso, o esclarecimento de dรบvidas, a organizaรงรฃo da documentaรงรฃo necessรกria e a preparaรงรฃo e submissรฃo das candidaturas.
Para o Presidente da Cรขmara Municipal de Valpaรงos, Jorge Mata Pires, รฉ essencial que os agricultores sintam que nรฃo estรฃo sozinhos neste processo:
โDesde o primeiro momento assumimos o compromisso de estar ao lado dos nossos agricultores e de os ajudar a recuperar dos prejuรญzos provocados pelos incรชndios. Para isso, mobilizรกmos o Gabinete de Promoรงรฃo e Investimento da Cรขmara Municipal e estamos a trabalhar em estreita articulaรงรฃo com as associaรงรตes agrรญcolas e com os Presidentes das Juntas de Freguesia das nove freguesias afetadas. Os Presidentes de Junta conhecem as pessoas e conhecem o territรณrio, pelo que terรฃo um papel fundamental como elo de ligaรงรฃo entre os agricultores, as associaรงรตes e o Municรญpio. O nosso objetivo รฉ claro: ajudar, simplificar os procedimentos e criar todas as condiรงรตes para que os nossos produtores possam apresentar as suas candidaturas e aceder aos apoios a que tenham direito.โ
A medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo, oficializada a 27 de agosto pelo Ministรฉrio da Agricultura e Mar, destina-se a pessoas singulares e coletivas cujas exploraรงรตes tenham registado perdas superiores a 30% do seu potencial produtivo. A validaรงรฃo dos prejuรญzos ficarรก a cargo da Comissรฃo de Coordenaรงรฃo e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), com um limite mรกximo de investimento de 400 mil euros por candidatura.
Os apoios serรฃo atribuรญdos sob a forma de subsรญdio nรฃo reembolsรกvel (a fundo perdido) e destinam-se a comparticipar despesas com edifรญcios e infraestruturas agrรญcolas, maquinaria e equipamentos, reposiรงรฃo de animais e plantaรงรตes, com vista ร recuperaรงรฃo da capacidade produtiva das exploraรงรตes afetadas.
Quanto ร s taxas de financiamento, estรก prevista uma comparticipaรงรฃo de 100% da despesa elegรญvel atรฉ 10 mil euros. Para a parcela que ultrapasse este montante, a comparticipaรงรฃo serรก de 80% para os beneficiรกrios que possuam seguro agrรญcola ativo e de 50% para os produtores sem seguro.
As candidaturas podem ser apresentadas atรฉ ร s 17h00 do dia 27 de outubro de 2026.
A Cรขmara Municipal de Valpaรงos apela a todos os agricultores afetados pelos incรชndios para que contactem, com a maior brevidade possรญvel, a respetiva Junta de Freguesia ou a associaรงรฃo agrรญcola com a qual habitualmente trabalham, para que cada situaรงรฃo seja devidamente sinalizada e o processo de candidatura possa ser preparado atempadamente.
MValpaรงos