As candidaturas para apoio à reabilitação e modernização de regadios em Portugal estão abertas através do Balcão dos Fundos para a Agricultura no âmbito do PEPAC – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum.
Área de Intervenção: D.3.2 – Melhoria da sustentabilidade dos regadios existentes (4º Concurso)
- As candidaturas decorrem até 30 de novembro de 2026
- Subvenção não reembolsável que pode ir até 100% do valor de investimento elegível
- O montante máximo elegível por candidatura está limitado a 3.000.000,00 €.
Objetivos:
Obras de reabilitação de infraestruturas de hidráulica agrícola, promovendo o uso eficiente da água e da energia em aproveitamentos hidroagrícolas já existentes.
Financiar obras de reabilitação, modernização e reforço da eficiência de infraestruturas coletivas de rega em aproveitamentos hidroagrícolas existentes.
- Podem beneficiar dos apoios previstos no aviso, a título individual ou em parceria, os beneficiários previstos no artigo 12.º da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, na sua redação atual, designadamente:
– Organismos da Administração Pública direta ou indireta;
– Associações de beneficiários de Aproveitamentos Hidroagrícolas;
– Entidades do setor empresarial do Estado que tenham por objeto social a conceção, execução, construção e exploração de Aproveitamentos Hidroagrícolas.
Para mais informações consultar a Orientação Técnica N.º 53/D.3.2/2026
MVPA