O Conselho de Ministros, reunido a 29 de outubro de 2026, aprovou um Decreto-Lei que altera o regime jurídico da caça em Portugal.
Esta reforma pretende valorizar a ética, a segurança e a sustentabilidade da atividade cinegética, conciliando a tradição do mundo rural com a proteção da natureza, corrigindo um erro há muito reclamado por todos os caçadores.
Principais novidades anunciadas:
- Redução das distâncias no ato venatório, corrigindo um erro há muito reivindicado por todos os caçadores;
- Valorização da cetraria – reconhecimento de uma prática ancestral, património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO.
- Mais segurança nas montarias – reforço das regras de segurança, visando a proteção de todos os intervenientes.
- Proteção da biodiversidade – reforço da importância da conservação da natureza e da sustentabilidade da atividade cinegética.
- Atualização das espécies cinegéticas – adaptação da lista de espécies à realidade atual do território nacional.
O diploma segue agora para promulgação do Sr. Presidente da República, que esperamos que seja breve.
A caça continua a ser uma atividade importante para o mundo rural, para a gestão dos recursos naturais e para o equilíbrio dos ecossistemas.
O Valpaços Online continuará a acompanhar as alterações legislativas, procurando informar os caçadores com rigor, responsabilidade e verdade.