O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Alexandre Favaios, participou numa reunião promovida pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), com a Ministra do Ambiente e Energia, os Secretários de Estado Adjunto e da Energia e do Ambiente, e o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O encontro permitiu abordar um conjunto de matérias de elevada relevância para os municípios portugueses, com especial destaque para a proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), as concessões municipais de distribuição de energia elétrica em baixa tensão, a estratégia TERRA+ e a devolução da Taxa de Gestão de Resíduos (TGR) suportada pelos municípios.
A reunião constituiu um importante momento de diálogo institucional entre o Governo e o poder local, permitindo aos autarcas apresentar preocupações, contributos e propostas relativamente a matérias que terão impacto direto no desenvolvimento sustentável dos territórios e na qualidade dos serviços prestados às populações.
Para Alexandre Favaios, “é fundamental que os municípios sejam parte ativa na definição das políticas públicas que afetam diretamente os seus territórios. Questões como a transição energética, a gestão ambiental e o financiamento das competências municipais exigem uma articulação permanente entre a administração central e o poder local”.
O autarca sublinhou ainda que “a defesa dos interesses dos municípios passa por garantir soluções equilibradas, sustentáveis e ajustadas à realidade de cada território, assegurando que as decisões tomadas contribuam efetivamente para o desenvolvimento das comunidades locais”.
A Câmara Municipal de Vila Real continuará a acompanhar de forma próxima estes processos, participando ativamente nos espaços de diálogo e concertação institucional que contribuam para uma gestão mais eficiente dos recursos, para a sustentabilidade ambiental e para a valorização do papel dos municípios na construção de políticas públicas que respondam aos desafios da transição energética e do desenvolvimento sustentável do país.