O Governo alargou a elegibilidade dos apoios destinados às explorações afetadas pela febre catarral ovina (língua azul), permitindo o acesso às ajudas a agricultores que vacinaram os seus animais até 30 de novembro de 2025.
A língua azul é uma doença viral que afeta ruminantes, como ovinos, bovinos e caprinos, sendo transmitida por pequenos insetos do género Culicoides. Não é transmissível ao ser humano.
O apoio mantém-se em 48 euros por cada ovino morto, registado no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), desde a data da suspeita da doença até 16 de janeiro de 2026.
Para beneficiar deste apoio é necessário:
- Ter vacinado os ovinos até 30 de novembro de 2025;
- Cumprir os requisitos técnicos exigidos;
- Ter a vacinação devidamente registada na plataforma PISA.Net.
Após a publicação da lista de explorações elegíveis pela DGAV, será aberto um prazo de 30 dias para apresentação de eventuais reclamações.
Com esta alteração, o Governo pretende garantir um tratamento mais equitativo aos agricultores afetados pelo surto, assegurando que os produtores que cumpriram as exigências não fiquem injustamente excluídos dos apoios.
Apoiar os produtores pecuários é contribuir para a resiliência das explorações, para a sanidade animal e para o futuro da pecuária portuguesa.