O Executivo Municipal de Mirandela, a equipa de Urbanismo e Equipa de Património, do Município de Mirandela reuniram, em Mirandela, com a equipa responsável pelos Serviços de Licenciamento da área da Cultura da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte), com o objetivo de reforçar a cooperação institucional e encontrar soluções conjuntas que permitam agilizar os processos relativos a obras na zona antiga da cidade que dependem de pareceres desta entidade.
Esta reunião teve como principal finalidade melhorar a articulação entre os serviços municipais e os serviços da Cultura da CCDR-Norte, no Porto, procurando simplificar procedimentos, reduzir os tempos de resposta e facilitar a concretização de projetos de reabilitação urbana, salvaguardando sempre a proteção e valorização do património histórico e arquitetónico.
Paralelamente, o Executivo Municipal tem em curso a revisão do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Mirandela (RUEMM), bem como a avaliação das taxas aplicáveis às intervenções na zona antiga da cidade, com o propósito de criar incentivos à recuperação e reabilitação dos edifícios existentes.
Importa ainda salientar que o prazo médio de licenciamento municipal de obras particulares devidamente instruídas ronda atualmente os 15 dias, refletindo o trabalho desenvolvido pelos serviços municipais na promoção de uma resposta mais célere e eficiente aos cidadãos e investidores.
Menos burocracia, maior rapidez nos licenciamentos e mais incentivos à reabilitação urbana.
O Município de Mirandela reafirma, assim, o seu compromisso com a valorização da zona antiga da cidade, promovendo a recuperação do edificado, a atração de investimento, a fixação de residentes e a dinamização da atividade económica local.
Todos queremos uma zona antiga mais viva, mais atrativa e com melhores condições para viver, investir e desenvolver atividades económicas.