Está aberto o processo de eleição dos representantes do pessoal docente, do pessoal não docente e dos alunos no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Valpaços, para o quadriénio 2026/2030. O Conselho Geral aprovou o processo em reunião de 14 de outubro de 2026, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, e do Regulamento Interno do Agrupamento.
Composição do Conselho Geral
- 8 representantes do pessoal docente
- 2 representantes do pessoal não docente
- 4 representantes dos encarregados de educação
- 1 representante dos alunos, com mais de 16 anos
- 3 representantes da autarquia
- 3 representantes da comunidade local, escolhidos pelos restantes membros
Calendário eleitoral
- 19 a 23 de outubro: prazo para reclamar dos cadernos eleitorais provisórios
- 27 de outubro (terça-feira): eleição da mesa eleitoral na Escola Secundária de Valpaços, às 17h30 para o pessoal docente e às 18h00 para o pessoal não docente
- 28 de outubro (quarta-feira): os alunos do ensino secundário elegem a sua mesa eleitoral às 10h15, na Escola Secundária de Valpaços
- 29 de outubro (quinta-feira): eleição da mesa eleitoral na Escola EB 2,3 José dos Anjos, em Carrazedo de Montenegro, às 17h30 para o pessoal docente e às 18h00 para o pessoal não docente
- 30 de outubro a 3 de novembro: entrega das listas candidatas, das 9h00 às 16h00, nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Valpaços
- 5 de novembro: afixação das listas provisórias
- 9 a 13 de novembro: prazo para reclamações
- 16 de novembro: afixação das listas definitivas
- 19 de novembro (quinta-feira): votação, das 10h00 às 16h00
Votação
O voto é secreto e presencial. Há duas secções de voto: a Escola Secundária de Valpaços e a Escola EB 2,3 José dos Anjos, em Carrazedo de Montenegro.
O pessoal docente, o pessoal não docente e os alunos candidatam-se em listas separadas. Cada lista indica o nome, a categoria e o grupo de cada candidato, com tantos membros efetivos como suplentes. Os votos são convertidos em lugares pelo método de Hondt (representação proporcional da média mais alta).
As listas entregam-se nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Valpaços. Quem entrega recebe um recibo, e a data de entrada fica registada no programa Inovar Correio.
Documentos
- Aviso n.º 1/2026
- Aviso n.º 2/2026
- Regulamento Eleitoral para a Eleição do Conselho Geral
- Calendarização
Os documentos também podem ser consultados nas escolas do Agrupamento e nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Valpaços. Esta consulta não dispensa a leitura do Regulamento Interno e da legislação em vigor.
O Presidente do Conselho Geral, António João Barrigas Almeida Pereira