Sofia Alves, que venceu a segunda volta por apenas um voto, foi excluída do processo eleitoral por falta de certificação da formação em administração e gestão escolar. A decisão judicial será alvo de recurso.
O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela determinou a repetição do procedimento eleitoral para a escolha do diretor do Agrupamento de Escolas de Mirandela (AEM), na sequência de um processo judicial relacionado com a candidatura de Sofia Alves, a professora que venceu a segunda volta das eleições, realizada a 3 de julho.
A decisão judicial considera que a formação em administração e gestão escolar apresentada por Sofia Alves não se encontrava certificada pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, pelo que a sua candidatura não deveria ter sido aceite pelo Conselho Geral do Agrupamento.
Apesar de ter vencido a segunda volta, por 11 votos contra 10 de Vasco Sousa, a docente acabou por ser excluída do processo eleitoral.
Nova votação entre dois candidatos
O processo teve início a 2 de julho, quando se realizou a primeira votação. Nessa ocasião, Sofia Alves obteve nove votos, Vasco Sousa, professor de música no Conservatório de Vila Real, conseguiu sete votos, enquanto Nuno Machado, professor de educação musical no Agrupamento de Escolas de Mirandela, reuniu quatro votos.
De acordo com o regulamento eleitoral, a segunda volta deveria decorrer entre os dois candidatos mais votados. A votação realizou-se no dia seguinte e terminou com a vitória de Sofia Alves por uma diferença de apenas um voto.
Na sequência da exclusão da candidatura vencedora, Vasco Sousa recorreu aos tribunais, solicitando que lhe fosse reconhecida a eleição para o cargo de diretor.
Contudo, o TAF de Mirandela não acolheu esse pedido. Em vez de atribuir diretamente o cargo ao segundo candidato mais votado, determinou a reconstituição do procedimento eleitoral e a realização de uma nova votação pelo Conselho Geral, limitada às candidaturas de Vasco Sousa e Nuno Machado.
Decisão será contestada
A defesa de Sofia Alves já anunciou que pretende recorrer da decisão judicial.
Em declarações atribuídas à advogada Paula Borges, a representante legal da docente considera que, após a análise da decisão e dos fundamentos apresentados, existem razões jurídicas que justificam a sua impugnação.
A defesa pretende, assim, interpor o respetivo recurso dentro do prazo legal, com o objetivo de obter uma reapreciação da decisão e defender os direitos e interesses da sua constituinte.
Direção mantém-se em gestão
Sofia Alves integra atualmente a direção do Agrupamento de Escolas de Mirandela, liderada por Carlos Alberto Lopes, que manifestou indisponibilidade para continuar no cargo de diretor, apesar de não existir impedimento legal à sua recondução.
Até à conclusão do contencioso eleitoral e à resolução definitiva do processo, a atual direção mantém-se em funções de gestão.
A escolha do próximo diretor do Agrupamento de Escolas de Mirandela permanece, assim, dependente dos desenvolvimentos judiciais e da realização de novo ato eleitoral, nos termos determinados pelo tribunal.