A utilização das plataformas de IPTV ilegal está a registar um crescimento em Portugal. Segundo o JN, existem atualmente centenas de milhares de utilizadores no nosso país a aceder a televisão paga, cinema, séries e desporto através de meios ilegais.
O fator preço, reside no grande atrativo para esta fuga em massa aos operadores tradicionais. Os clientes destes serviços clandestinos pagam anualmente valores que oscilam entre os 50 e os 70€ para terem acesso a muitos canais. Num operador legal, o mesmo pacote de serviços custaria pelo menos 800€/ano.
Prevê-se no setor, perdas de 200 milhões de euros anuais
Esta discrepância de valores ajuda a explicar a proliferação de boxes pré configuradas e subscrições de baixo custo no mercado nacional. Contudo, o impacto na economia atinge proporções alarmantes. A Federação para a Defesa de Conteúdos Audiovisuais (FEVIP), estima que as perdas anuais do setor rondem os 200 milhões de euros.
Os especialistas alertam que a instalação destas plataformas em televisões e telemóveis sujeita os utilizadores a graves riscos de segurança. O acesso indevido a dados pessoais e o roubo de credenciais bancárias são perigos reais.
Violação de direitos de autor, burla informática e acesso ilegítimo a sistemas
A promessa de futebol e filmes grátis serve frequentemente de isco perfeito para instalar software malicioso nos teus dispositivos de uso diário. No campo criminal, a exploração destes serviços engloba a violação de direitos de autor, burla informática e acesso ilegítimo a sistemas.
A FEVIP afirma, à mesma fonte, que os próprios consumidores finais não estão imunes a consequências legais. A identificação dos assinantes destas redes é perfeitamente viável no decurso de investigações criminais, o que significa que podes vir a ser chamado a prestar declarações ou mesmo a responder judicialmente pelos teus atos.
A pressão sobre este mercado paralelo tem vindo a aumentar a nível global, quando recentemente 36 apps muitos populares desapareceram da Google Play Store e App Store. Apesar da enorme dimensão do problema a nível nacional, as queixas formais que chegam à Autoridade Nacional de Comunicações são praticamente nulas.
O regulador das comunicações registou apenas uma dezena de sinalizações ao longo dos últimos dois anos, tendo encaminhado algumas para o Ministério Público por apresentarem fortes indícios da prática de crime. A investigação técnica e no terreno destas redes clandestinas recai diretamente sobre as autoridades judiciárias e policiais, com a Polícia Judiciária a assumir o papel central no desmantelamento destas infraestruturas em Portugal.
