Para os cidadãos fumadores que pensam visitar San Sebastián no próximo verão.
As praias da cidade basca juntam-se à lista crescente de zonas onde é proibido fumar. Um novo regulamento inclui outras disposições para tornar as praias mais seguras, saudáveis e sossegadas, dizem.
San Sebastián proíbe o fumo nas praias a partir do próximo Verão
San Sebastián, em Espanha, vai proibir fumar nas praias a partir de junho de 2026. Além desta medida, o município basco vai regulamentar o acesso de cães durante todo o ano e limitar os dispositivos sonoros. O objetivo destas alterações é, de acordo com o departamento de Meio Ambiente da Câmara Municipal, tornar as suas praias mais saudáveis, mais respeitadoras do ambiente e mais sossegadas.
A medida mais importante é a proibição total de fumar nas três praias da cidade, a icónica La Concha, Ondarreta e La Zurriola. Um estudo do AZTI, um centro científico e tecnológico dos País Basco, citado no comunicado da Câmara Municipal de San Sebastián, relata que “as pontas de cigarro representam entre 30% e 50% dos resíduos recolhidos” nos areais de San Sebastián e “cada uma pode contaminar entre 500 e 1000 litros de água do mar e libertar substâncias tóxicas durante anos”.
De acordo com os dados da Agência Portuguesa do Ambiente, as beatas de cigarro são um dos detritos mais abundante em todo o mundo, estimando-se que 4,5 triliões daquelas sejam depositadas indiscriminadamente todos os anos. As beatas descartadas libertam substâncias químicas como arsénio, nicotina, PAHs e metais pesados no ambiente durante anos, avança a mesma fonte.
Com esta regulamentação, San Sebastián tornar-se-á a segunda cidade basca a proibir o consumo de tabaco nas suas praias, depois de Zarautz, onde a interdição começou a 7 de Outubro, com a imposição de multas que vão até aos 500 euros para quem infrinja a lei. Na Catalunha, este Verão, já não foi possível fumar em 80 praias, com multas até aos 600 euros para quem não cumprisse.
No que diz respeito aos cães, durante os meses de Verão, só poderão aceder às praias de San Sebastián das 21 às 24 horas, altura em que começam os trabalhos de limpeza municipais.
O que também será limitado é a utilização de altifalantes, leitores de música e outros dispositivos sonoros nas praias. Já existiam painéis informativos com recomendações para um uso comedido, no entanto, o crescente número destes aparelhos levou o município a regular o seu uso.
O departamento de Meio Ambiente da Câmara Municipal já avançou com o processo participativo para alterar a Portaria Sobre o Uso e Utilização das Praias. O incumprimento das novas regras implicará as sanções correspondentes, de acordo com a legislação em vigor.
Em Portugal, desde, 2023, a Lei do Tabaco inclui a proibição de fumar em zonas públicas nomeadamente “praias marítimas, fluviais e lagos”, mas esta norma só é aplicada se os concessionários assim o determinarem.
Também não é permitido ouvir música alta ou ter atividades que possam gerar ruído excessivo e capaz de perturbar os restantes utentes da praia. Quantos aos cães, estão proibidos de circular nas zonas não autorizadas nas praias com excepção dos “de assistência treinados ou em fase de treino”. Fora da época balnear, podem circular livremente na maioria das praias, desde que com trela e, se necessário, açaime (para raças consideradas perigosas).
O não cumprimento destas e outras proibições assinaladas nas praias podem dar levar a multas que vãos dos 30€ aos 2500€, dependendo da gravidade da infração.