O Ministério do Ambiente e Energia, através da Agência para o Clima, lançou esta quarta-feira a 2.ª fase do Programa E-LAR, no valor de 60,8 milhões de euros, podendo as pessoas candidatar-se a partir de dia 11.
A data para o lançamento da segunda fase do programa, para eficiência energética dos edifícios, já tinha sido anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, numa audição parlamentar a 4 de novembro passado.
Ontem, em comunicado, o Ministério do Ambiente destaca que a nova fase do E-Lar tem disponíveis 60,8 milhões de euros, mais do dobro da primeira fase.
Nova despesa elegível
O Governo diz ainda que há uma nova despesa elegível no concurso, para beneficiários da tarifa social de energia elétrica, que é a remoção de equipamentos e selagem de tubagem de gás.
O programa E-Lar financia a substituição de equipamentos a gás por soluções elétricas mais eficientes, “consolidando o compromisso nacional com a eficiência energética, a eletrificação dos consumos domésticos e a proteção das famílias vulneráveis”, diz-se no comunicado.
Candidaturas abertas a 11 de dezembro
Segundo o novo aviso publicado hoje, as pessoas podem candidatar-se a partir do próximo dia 11, mas a partir da próxima quinta-feira, dia 4, os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no programa E-Lar.
Caso não o façam, segundo o comunicado, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores.
No comunicado, o Ministério reafirma o que a ministra já tinha dito, que se mantêm as regras de eficiência energética.
Os novos equipamentos devem cumprir a classe energética A ou superior, com exceções já previstas – placas elétricas sem classe mínima e termoacumuladores acima de 30 litros com classe B ou superior.
No comunicado, Maria da Graça Carvalho diz que a nova etapa do E-Lar representa “um compromisso ainda mais forte com o conforto térmico das famílias, com a eletrificação dos consumos e com a redução das desigualdades energéticas”.
O Ministério sublinha ainda que o lançamento da 2.ª fase ocorre poucos dias depois de a Comissão Europeia ter elogiado Portugal pela eficácia das políticas de combate à pobreza energética.
A primeira fase do E-Lar
No anterior concurso, em outubro, o programa recebeu 40 mil candidaturas em apenas seis dias, esgotando rapidamente o valor disponível, 30 milhões de euros.
Na página do Fundo Ambiental explica-se que o objetivo do E-Lar é apoiar as famílias na compra de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos.
Serve por exemplo para apoiar a substituição de equipamentos que consomem gás, como fogões, fornos e esquentadores, por equipamentos elétricos, como placas, fogões ou termo-acumuladores.