Três meses após o arranque do novo Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), o projeto Volta já registou a devolução de 55,5 milhões de embalagens de bebidas de plástico e metal. Deste total, 15 milhões só nos primeiros seis dias de julho, o que para Leonardo Mathias é um sinal claro de “aceleração na adesão” ao sistema. Segundo o chairman da SDR Portugal, o crescimento “está a ser exponencial”.
Consumo no local isenta taxa de depósito em garrafas
A entrada em funcionamento do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) tem levantado dúvidas entre consumidores e comerciantes sobre a cobrança dos 10 cêntimos associados às embalagens de bebidas de uso único.
Segundo as regras do sistema “Volta”, a cobrança depende do momento em que o cliente paga a conta:
- Nos restaurantes e alguns cafés onde o pagamento é feito apenas no final da refeição, o depósito não deve ser cobrado, desde que a embalagem permaneça no estabelecimento para posterior devolução.
- Já nos cafés, bares ou outros espaços onde o pagamento é efetuado antes do consumo, os 10 cêntimos devem ser cobrados no momento da compra. O consumidor pode depois recuperar esse valor ao devolver a embalagem num ponto de recolha autorizado.
A associação ambientalista ZERO considera incorreta a cobrança do depósito em restaurantes onde as embalagens ficam no estabelecimento, defendendo que, nestes casos, a responsabilidade pela devolução cabe ao próprio operador.
Existem ainda regras específicas para outros contextos, como food courts, postos de combustível, cantinas, eventos, takeaway e entregas ao domicílio, onde o funcionamento do sistema varia consoante o modelo de venda.
Segundo a SDR Portugal, entre 10 de abril e 25 de junho já foram devolvidas cerca de 25 milhões de embalagens através de mais de 2.500 pontos Volta espalhados por Portugal continental e pelas regiões autónomas, numa fase de transição do sistema que decorre até 9 de agosto.