A helicopter hovers above a forest fire in a mountainous region, dropping water to combat the flames. Thick smoke rises into the blue sky, indicating a serious wildfire response, captured in Portugal

10 Milhões de euros para apoiar a recuperação das explorações agrícolas.

Estão abertas as candidaturas ao 7.º concurso da medida C.4.1.3 – Restabelecimento do Potencial Produtivo | Incêndios Rurais, destinada a apoiar a recuperação das explorações agrícolas afetadas por incêndios rurais.

Prazo de candidatura: Até 15 de janeiro de 2027.

Dotação orçamental: 10 milhões de euros.

Quem pode beneficiar?

Pessoas singulares ou coletivas cujas explorações agrícolas tenham sofrido perdas no seu potencial produtivo, agrícola e fundiário, em consequência de fenómenos adversos reconhecidos como catástrofes naturais ou equiparáveis.

Principais condições de elegibilidade:

  • Explorações localizadas nas zonas abrangidas pelo despacho de reconhecimento.
  • Danos superiores a 30% do potencial produtivo, confirmados pela CCDR territorialmente competente.
  • Investimento associado até 400 mil euros.
  • Despesas elegíveis efetuadas a partir de 1 de maio de 2026.

Taxas de apoio:

  • 100% da despesa total elegível, quando igual ou inferior a 10 mil euros.
  • 80% da despesa total elegível para beneficiários com seguros no âmbito do Sistema de Seguros Agrícolas.
  • 50% da despesa total elegível para os restantes beneficiários.

Área geográfica: consulte AQUI.

Esta medida pretende contribuir para a recuperação da capacidade produtiva das explorações agrícolas, apoiando os agricultores na reposição dos meios de produção afetados pelos incêndios rurais.

AJAP