No papel, não pode. Na prática, pode, desde que seja coletivo, cotidiano e invisível. A coerência, em Portugal, costuma funcionar assim: seletiva, adaptável, quase elástica.
Se estiver num carro particular, sem cinto, a infração é clara, a multa é certa e a lição vem com juros. Agora, se estiver em pé dentro de um autocarro lotado, sem cinto, sem apoio, tudo bem. O risco muda de nome. Passa a “rotina”.
A pergunta nunca foi sobre a lei. A pergunta é sobre quais os riscos que o sistema escolhe tolerar. E, principalmente, para quem.
O autocarro pode travar bruscamente, as pessoas caiem, machucam-se, mas não passa a escândalo. Passa a estatística. Quando vira. BUS lotado, metro parado no meio do túnel, passageiros comprimidos como se a segurança fosse um detalhe opcional. Mas ninguém fala em multa, ponto na carteira ou campanha educativa. Afinal, ali não tem nenhum motorista a ser responsabilizado, só os utilizadores.
A regra existe, mas a aplicação depende do IMT, do meio de transporte e da classe social. Segurança, por aqui, não é princípio. É privilégio. É aplicada quando dá, quando convém, quando não atrapalha o fluxo.
No fim, o recado é claro: o problema não é andar sem cinto. O problema é quem anda sem cinto. Alguns riscos são intoleráveis. Outros são apenas parte do trajeto.
E seguimos assim, equilibrados entre o discurso e a prática, fingindo que coerência também anda de transporte público, mesmo sabendo que, neste caso, nunca chega no horário.
Pₐᵤₗₒ Aᵣₐᵤ́ⱼₒ