O Infarmed aprovou a comparticipação do medicamento semaglutido (Ozempic) pelo SNS para doentes adultos com diabetes tipo 2 mal controlada e um índice de massa corporal igual ou superior a 30, ou com elevado risco de doença cardiovascular, uma decisão que a APDP classifica como o fim de uma “discriminação”.
O medicamento Ozempic, cujo princípio ativo é o semaglutido, passa a ter comparticipação estatal para um grupo mais alargado de doentes. A decisão, já formalizada pelo Infarmed e com impacto direto nas farmácias portuguesas, abrange especificamente adultos que lidam com diabetes mellitus tipo 2 sem o controle adequado e que apresentam também obesidade, definida por um IMC a partir de 30 kg/m².
Uma outra via de acesso fica aberta para aqueles que, independentemente do IMC, sejam considerados de alto risco cardiovascular, uma condição frequente nestes doentes. A autorização surge na sequência de um Relatório de Avaliação de Financiamento Público que analisou o custo e a utilidade terapêutica do fármaco. O documento estabelece que a sua utilização será feita como adjuvante à dieta e ao exercício físico, em conjunto com outros medicamentos para a diabetes, e está prevista para segunda e terceira linhas de tratamento. Esta nuance significa que, regra geral, será utilizado após a falha ou insuficiência de outras terapêuticas anteriores.
A notícia foi recebida com manifesta satisfação pela Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), que há muito pressionava por esta medida. O presidente da associação, José Manuel Boavida, não escondeu o alívio. Existia, nas suas palavras, “uma discriminação entre as pessoas com diabetes que não era de maneira nenhuma aceitável”. Apenas um subgrupo específico beneficiava antes da comparticipação, criando uma desigualdade no acesso.
“Esta notícia vem alargar a comparticipação à maior parte das pessoas com diabetes, a todas aquelas que têm obesidade e a todas aquelas que apresentam um risco cardiovascular elevado, o que são praticamente todas as pessoas com diabetes”, explicou Boavida à agência Lusa.
Para o especialista, está assim criada “uma situação de não discriminação” no seio da comunidade de doentes com diabetes tipo 2.
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