A operação de controlo das importações de combustíveis decorreu na passada quinta-feira e abrangeu os principais pontos de entrada no país, desde Valença, até Caia. Segundo fonte próxima, foram fiscalizadas cerca de 90 cisternas, equivalentes a mais de três milhões de litros de combustível. A ação envolveu 15 inspetores da ENSE e 93 militares da GNR.
Suspeitas de evasão ao IVA
De acordo com a ENSE, a megaoperação da GNR foi lançada após a deteção de irregularidades nas importações de combustíveis e biocombustíveis entre Portugal e Espanha. As informações recolhidas serão cruzadas com os dados comunicados ao Balcão Único da Energia e à Autoridade Tributária, para verificar as quantidades efetivamente introduzidas no consumo nacional.
O principal foco das suspeitas é a evasão ao IVA, um imposto que representa 23% do preço final dos combustíveis, de acordo com a mesma fonte. A lei portuguesa permite que os operadores liquidem o imposto até três meses após a importação, sem exigência de garantia bancária, uma brecha que, segundo o setor, tem sido explorada por redes fraudulentas.
Na prática, algumas empresas cobram o IVA aos distribuidores, mas não o entregam ao Estado, Assim, conseguem oferecer combustíveis com descontos entre 5 e 12 cêntimos por litro, ganhando vantagem no mercado e provocando distorções na concorrência.
Tudo isto devido à carga fiscal existente nos combustíveis em Portugal.