A partir de julho do próximo ano as encomendas de pequeno valor, compradas online vão ter uma taxa de 3 euros ao entrarem na União Europeia. Esta medida visa em particular as compras na Temu e Shein.
Os países da União Europeia (UE) concordaram esta sexta-feira em impor uma taxa de três euros a partir de julho de 2026 às encomendas de menos de 150 euros que chegam, principalmente da China, através de lojas online, anunciou a Comissão Europeia.
O objetivo é, segundo Bruxelas, reforçar a competitividade europeia, contendo a avalancha desse tipo de importação, que triplicou desde 2022, atingindo 4.600 milhões de pacotes abaixo desse valor em 2024. Isto dificulta o controlo de conteúdo pelas autoridades aduaneiras e abre a porta à entrada de produtos que não cumprem as normas europeias, gerando concorrência desleal para os fabricantes comunitários.
Os 27 membros concordaram no mês passado em eliminar a isenção de direitos aduaneiros de que beneficiam desde 1983 as encomendas que não excedem 150 euros, mas esta medida não entrará em vigor até que o centro de dados unificado da União Europeia (UE) esteja operacional em 2028.
No entanto, para os parceiros isso representava um atraso excessivo para resolver um problema que consideram urgente, por isso pactuaram com esse mecanismo temporário que lhes permitirá tributar esses pacotes já a partir de 01 de julho, até que o sistema definitivo seja aplicado.
Em concreto, a nova taxa aduaneira será imposta a todas as mercadorias que entrem na UE provenientes de vendedores extracomunitários registados na janela única europeia do IVA para importações, pelo que cobrirá “93% de todos os fluxos de comércio online para a UE”, segundo explicou o Conselho da UE.