A Iniciativa Liberal quer corrigir a classificação da castanha como “fruto seco” e diz que o erro penaliza produtores. Mário Amorim Lopes fala em impactos fiscais, logísticos e nos apoios agrícolas.
A castanha é fruto seco ou fruto fresco? Para a Iniciativa Liberal (IL), a resposta é clara, e a classificação atual está errada.
Atualmente enquadrada como “fruto seco” em vários regimes legais, fiscais e operacionais, a castanha continua, segundo o partido, a ser tratada como um produto que “não é”, com impactos diretos para produtores e operadores da cadeia de valor.
O partido alerta que esta incongruência penaliza produtores, aumenta custos logísticos e não reflete a sua natureza altamente perecível, afastando-a da realidade do sector exportador português.
Será que é bem assim?