(Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual e Decreto-Lei nº82/2021 de 13 de outubro)
A GNR, através do Comando Territorial de Vila Real e da UEPS, irá realizar ações de sensibilização em todo o distrito até dia 16 de abril.
Os principais objetivos são:
* Gestão de combustível: Esclarecer sobre a gestão de combustíveis nos terrenos junto de habitações.
* Queimas e queimadas: Esclarecer as normas legais e procedimentos de segurança.
* Prevenção: Evitar comportamentos de risco e reduzir o perigo de incêndios.
Na semana de 30 de março a 05 de abril, as ações de sensibilização ocorrerão nas localidades dos concelhos e freguesias que se indicam:
