Um grupo de cidadãos lançou uma petição a defender a proibição do acesso às redes sociais por menores de 16 anos, com o objetivo de promover um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. A iniciativa rapidamente ganhou força, reunindo mais de 12 mil assinaturas, número suficiente para obrigar à sua apreciação pela Assembleia da República (AR). A petição foi formalmente entregue em abril, mas ainda permanece “em apreciação”, sem decisão final por parte dos deputados.
A proposta foi justificada com o aumento de riscos associados ao uso precoce e desregulado das redes sociais, incluindo exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying, dependência digital e impactos negativos na saúde mental. Acreditam que uma proibição clara até aos 16 anos permitiria proteger os mais novos num período especialmente sensível do seu desenvolvimento emocional e cognitivo.
A petição foi inspirada no modelo atualmente em preparação na Austrália, que deverá tornar-se, em dezembro, o primeiro país do mundo a implementar legalmente esta proibição. A lei australiana prevê mecanismos de verificação obrigatória da idade e multas pesadas para as plataformas que permitirem o acesso de menores. Para os subscritores portugueses, este exemplo demonstra que a medida é possível e pode ser aplicada de forma eficaz numa sociedade digital.
Esta regulação do mundo virtual tem vindo a ganhar relevância em vários países, impulsionado por estudos que revelam o impacto das redes sociais na saúde mental juvenil. Em Portugal, porém, a proposta continua por analisar, sem calendário definido para discussão em plenário ou eventual legislatura.
Enquanto isso, cresce a expetativa sobre se o Parlamento avançará para uma regulamentação pioneira ou optará por medidas alternativas de proteção digital.