Espanha atualizou a sua legislação para que os animais deixem de ser tratados como simples objetos e passem a ser reconhecidos como parte integrante da família. Com a reforma do Código Civil, os cães passaram a ter o status legal de seres sencientes, o que significa que são oficialmente considerados capazes de sentir dor, prazer, medo e bem-estar. Essa mudança obriga que o seu bem-estar seja levado em conta em qualquer decisão envolvendo o núcleo familiar.
Nos casos de separação ou divórcio, como já existe em Portugal, os tribunais agora podem definir a guarda compartilhada, estabelecer regimes de visitas e até determinar qual tutor será responsável pelos custos de manutenção do animal. A prioridade é sempre garantir que o cão permaneça no ambiente mais adequado para sua saúde física e emocional. A nova legislação também impede que os animais sejam confiscados para pagamento de dívidas, algo possível quando eles eram vistos apenas como propriedade.
Além da reforma no Código Civil, Tal e qual como Portugal, Espanha aprovou uma Lei de Bem-Estar Animal em âmbito nacional, ampliando ainda mais a proteção jurídica. Essa lei aumenta as penalidades para maus-tratos, reforça as regras de adoção e posse responsável e permite que pessoas condenadas por abuso percam de forma definitiva a custódia do animal.
Com essas medidas, Espanha alinha-se a uma tendência crescente na Europa, onde os cães/gatos são reconhecidos como membros essenciais da família moderna. A nova legislação não apenas reflete uma mudança ética, como também reforça a responsabilidade, a empatia e o cuidado contínuo que devem orientar a convivência entre humanos e animais.