No texto do despacho n.º 1016/2026, publicado hoje em Diário da República, “mantém-se inalterável no início de 2026, e perante um cenário de instabilidade e dos elevados preços do GPL, mantém-se também o compromisso de apoiar os consumidores mais vulneráveis e de promover políticas sustentáveis de combate à pobreza energética”.
Nos termos do diploma, que aprova o regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional “Botija de Gás Solidária” para este ano, o prolongamento deste programa será previsto no despacho que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para 2026, com uma dotação máxima de 865.000 euros.
O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa, por beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas e ascende a 15 euros por garrafa, num máximo de duas garrafas por mês e 12 garrafas anuais.
No texto do despacho hoje publicado, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e que entra em vigor, amanhã, sexta-feira, o Governo justifica o prolongamento do “Botija de Gás Solidária” com a permanência, este ano, da situação de “instabilidade do setor energético, pela conjugação de vários conflitos geopolíticos internacionais, a qual refletiu um aumento significativo no preço da garrafa de GPL”.
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