O Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD) apresentou na Assembleia da República o retrato nacional sobre os consumos, revelando que a canábis e o álcool mantêm forte expressão juvenil, o mercado online de estupefacientes está a crescer e a cocaína atingiu um pico de dez anos nos tratamentos.
O Sumário Executivo dos Relatórios Anuais para 2024 do ICAD, que compila informação de inquéritos e barómetros nacionais e europeus, foi hoje apresentado na Assembleia da República. O documento traça o perfil atual das dependências, do tráfico e da realidade no sistema prisional.
Consumo de Canábis e Drogas na Juventude e População Geral
Apesar de uma “descida acentuada” no consumo de drogas entre os 13 e os 18 anos, as práticas abusivas continuam a ser um desafio.
- Canábis nos Jovens: Um em cada dez jovens consumidores de canábis (13-18 anos) tem um padrão de consumo diário ou quase diário. O consumo atual nesta faixa fixou-se nos 3%.
- Dia da Defesa Nacional: Entre os jovens de 18 anos, 26% já consumiram canábis na vida, 21% no último ano e 12% nos últimos 30 dias. Destes, 2% relataram consumo diário.
- Policonsumos: Assinala-se o uso recente de várias substâncias na mesma ocasião, em particular a mistura de canábis com álcool.
- População Geral: Houve descidas no consumo recente e atual de qualquer droga entre 2017 e 2022 devido à redução do consumo de canábis. No entanto, o ICAD alerta que a prevalência de consumos abusivos se agravou entre os 15 e os 24 anos.
- Diferenças de Género: Os dados mostram um esbatimento das diferenças de género, embora a prevalência continue a ser superior nos rapazes.
Tratamento, Mortalidade e Impacto do Álcool e Drogas
Cerca de 39 mil pessoas estiveram a receber tratamento para dependência de drogas e álcool em 2024.
- Cocaína em Alta: Embora a heroína seja a droga principal mais prevalente nos utentes em ambulatório, a sua importância tem diminuído. Em contrapartida, a cocaína atingiu os valores mais elevados dos últimos dez anos.
- Tratamento (Drogas Ilícitas): A rede pública acompanhou 24.184 utentes em tratamento de ambulatório. Os óbitos associados ao consumo registados pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) foram 438, dos quais 66 por overdose.
- Tratamento (Álcool): A rede pública atendeu 14.762 utentes. Registaram-se 3.824 internamentos cujo diagnóstico principal era atribuível ao álcool.
- Mortes e Crimes (Álcool): O INMLCF atribuiu 883 óbitos ao consumo de álcool, registando-se um aumento de 74% nas mortes diretas por intoxicação alcoólica. Foram ainda registadas 33.356 participações de violência doméstica em 2023 no âmbito da criminalidade potencialmente associada ao álcool, o valor mais alto numa década.
Acesso, Tráfico e Contraordenações
A canábis mantém-se como a droga de mais fácil acesso em Portugal.
- Mercado Digital: Entre 2021 e 2024 verificou-se um aumento da compra de drogas pela internet, sendo que 27% dos consumidores recentes de Novas Substâncias Psicotrópicas (NSP) adquiriram-nas online (internet, darknet, redes sociais ou mensagens).
- Rotas de Tráfico: Portugal mantém a posição de país de trânsito em rotas provenientes da América Latina e do Norte de África. Os desafios incluem a infiltração nos portos e aeroportos e o uso de lanchas rápidas, havendo também o envio postal encomendado pela internet.
- Justiça e Lei da Droga: Foram identificados 6.871 presumíveis infratores (29% traficantes, 71% traficantes-consumidores). No último dia de 2024, havia 1.919 pessoas presas ao abrigo da Lei da Droga, o valor mais alto dos últimos sete anos.
População Reclusa e Centros Educativos
- Prisões: A taxa de prevalência de consumo estabilizou ou aumentou em reclusão. No total, 63% dos reclusos já consumiram droga alguma vez na vida. Durante a atual reclusão, 32% dos inquiridos já consumiram qualquer droga e 29% admitiram ter consumido álcool.
- Centros Educativos: Os jovens nestas instituições começam a consumir drogas em média aos 13 anos. Ao contrário do que sucede na população geral, nestes centros as raparigas apresentam padrões de consumo de canábis e álcool de maior risco do que os rapazes e da embriaguez severa].