O tradicional carimbo no passaporte acaba para quem viaja para a Europa. A partir de 10 de abril de 2026, o Sistema de Entrada e Saída (EES) da União Europeia passa a funcionar a 100% em 29 países europeus, substituindo o registo manual por um sistema digital que inclui dados biométricos.
A mudança afeta milhões de viajantes não europeus que visitam o Espaço Schengen em estadias curtas. Ao invés do carimbo físico, o novo sistema regista digitalmente entradas, saídas e recusas de acesso. A transição começou em outubro de 2025 de forma gradual, mas atinge agora a operacionalidade total.
Como funciona o novo sistema europeu
O EES é um sistema informático automatizado que regista a entrada e saída de cidadãos de países terceiros nas fronteiras externas do espaço Schengen. Abrange viagens de curta duração, até 90 dias num período de 180 dias.
Quem tem passaporte biométrico pode usar quiosques de autoatendimento para fazer o registo. Os viajantes com passaporte convencional terão de se dirigir a um balcão de atendimento personalizado para fornecer fotografia e impressões digitais.
O sistema recolhe imagens faciais, impressões digitais e dados do documento de viagem. Esta informação biométrica fica armazenada durante três anos, tornando as verificações futuras significativamente mais rápidas.
Quem está obrigado ao registo
Cidadãos do Reino Unido e pessoas com imóveis em países da UE sem autorização de residência. A regra aplica-se a qualquer pessoa que não tenha nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça.
Ficam isentos os cidadãos europeus e do Espaço Schengen, quem tem vistos de longa duração ou autorização de residência, e ainda nacionais do Chipre e Irlanda. Crianças com menos de 12 anos não precisam de fornecer impressões digitais, mas ainda têm de ser fotografadas.
Como preparar a viagem
Há uma aplicação oficial que pode facilitar o processo. O Travel to Europe permite que viajantes façam o pré-registo de dados biométricos e informações do passaporte até 72 horas antes da chegada ao destino, reduzindo o tempo de verificação nas fronteiras. O procedimento não substitui a entrevista obrigatória com as autoridades migratórias.
Não é obrigatório ter passaporte biométrico para usar o sistema. Os passaportes biométricos são apenas necessários para usar quiosques de autoatendimento para registo e entrada mais rápidos. Quem tem passaporte convencional precisa de usar balcões com atendimento para o registo inicial e fornecer fotografia e impressões digitais. Quem recusar fornecer dados biométricos será automaticamente impedido de entrar no território europeu.
Países abrangidos pelo sistema
O EES está operacional em 29 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, República Checa, Suécia e Suíça. Irlanda e Chipre continuam a usar o modelo tradicional de verificação manual de passaportes.
Possibilidade de filas mais longas
A recomendação é que viajantes cheguem aos aeroportos com antecedência adicional, entre uma hora e meia e duas horas antes do horário habitual. A razão prende-se com o tempo necessário para o registo biométrico na primeira entrada.
Todos os passageiros de países terceiros passaram a ser obrigados a registar-se no sistema desde 31 de março. Antes, as autoridades de fronteira podiam suspender parcial ou totalmente os procedimentos do EES em momentos de maior movimento, mas essa possibilidade deixou de existir.
A tendência, segundo autoridades europeias, é que os processos se tornem mais ágeis com o tempo. À medida que o sistema for ajustado e os passageiros se familiarizarem com o procedimento, as filas devem diminuir.
Conclusão: A modernização das fronteiras europeias representa uma mudança estrutural na forma como o continente gere os fluxos migratórios. Para quem viaja, significa menos papel e mais tecnologia, mas também um controlo mais apertado sobre o tempo de permanência e os motivos da visita.