Se é pensionista, tem idade igual ou superior a 66 anos e 7 meses e reside no Luxemburgo ou na Suíça? Atenção, até ao dia 30 de novembro tem de fazer a Prova de Vida. Se vive num outro país fora de Portugal, prepare-se. Este regime vai passar a ser obrigatório para todos os pensionistas residentes no estrangeiro.
A Segurança Social promete notificar todos os pensionistas que já este ano, de 2025, terão de efetuar a Prova de Vida.
A Prova de Vida é “um procedimento anual obrigatório” que visa confirmar que “o/a pensionista está vivo/a”, para assim “manter o pagamento da pensão”. Mas, atenção, não é para todos os pensionistas mas apenas para aqueles que residem no estrangeiro e, para já, não abrange todos.
Este ano têm de fazer a Prova de Vida, os pensionistas que “têm morada registada, no Sistema de Informação da Segurança Social, no Luxemburgo e Suíça e possuem idade igual ou superior a 66 anos e 7 meses”.
Mas há prazos a ter em conta. A Prova de Vida deve ser “realizada até 30 de novembro de 2025”. Caso tal não aconteça, alerta a Segurança Social, “o pagamento da pensão será suspenso a partir de janeiro de 2026, sendo retomado apenas após a entrega da Prova de Vida válida”.
Se não reside no Luxemburgo, nem na Suíça, fique atento. No próximo ano, em 2026, a Prova de Vida passará a ser também “obrigatória para os pensionistas da Segurança Social com morada registada, no Sistema de Informação da Segurança Social, nos Países Baixos, Bélgica, Cabo Verde e Reino Unido e que possuam idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses”.
E, a partir de 2027, abrangerá “todos os pensionistas residentes no estrangeiro” e terá de ser realizada anualmente.